Muitos esforços do governo para subverter a democracia são “legais”, no sentido de que são aprovados pelo Legislativo ou aceitos pelos tribunais. Eles podem até mesmo ser retratados como esforços para aperfeiçoar a democracia – tornar o Judiciário mais eficiente, combater a corrupção ou limpar o processo eleitoral. Os jornais continuam a ser publicados, mas […] continue lendo
O processo eleitoral brasileiro suscitou um conjunto de debates sobre a disseminação das chamadas “fake news”, especialmente sobre o papel que elas têm nas escolhas dos eleitores. Nos últimos anos, o mundo tem visto o crescimento de denúncias de que processos eleitorais estão sendo decididos com o uso massivo de notícias falsas, disseminadas com estratégias […] continue lendo
A campanha eleitoral de 2018 ainda não terminou e já possui uma vencedora: as fake news. O pleito desse ano é objeto de análises de diversas áreas do conhecimento em uma tentativa de compreender o fenômeno da disseminação das notícias falsas e seu poder de convencimento do eleitorado. Muitas variáveis precisam ser consideradas, e como […] continue lendo
Os políticos brasileiros parecem cada vez mais interessados na questão da liberdade de imprensa. E isso não é motivo para comemoração. Relatório recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que, de cerca de 13 mil processos judiciais encontrados sobre esse tema desde 2015, 37% estão na esfera eleitoral (onde predominam ações de políticos e […] continue lendo
No último dia 16 de maio, o Center for Internet and Society da Stanford Law School lançou uma importante ferramenta para quem pesquisa ou quer entender a dinâmica da liberdade de expressão na Internet. O World Intermediary Liability Map (WILMap), projeto que esteve sob minha responsabilidade nos últimos dois anos, reúne decisões, legislação e projetos […] continue lendo
Há um consenso quanto à existência de diversas ameaças à democracia na internet. Notícias falsas e discursos de ódio sempre estiveram presentes em processos eleitorais. No entanto, esses problemas apresentam novas dimensões especificamente relacionadas ao espaço da internet. O alcance global e a velocidade da disseminação da informação na internet tornam difícil retificar ou negar […] continue lendo
Recentemente soubemos de mais um caso de discurso de ódio e preconceito disfarçado de liberdade de expressão. Outro exemplo que, caso possua um desfecho exemplar, demonstrará a importância de assumirmos a responsabilidade sobre a emissão de opiniões nas redes sociais e de seus limites. Com a execução de Marielle Franco, diversos veículos de comunicação têm […] continue lendo
Em 2018, discutiremos a disseminação de fake news. Com eleições por vir em meio à crise política e na esteira das eleições presidenciais nos Estados Unidos e na França, é compreensível que o assunto tenha ingressado na pauta da regulamentação do pleito deste ano. Em janeiro, foi anunciada a criação de uma força-tarefa composta pelo […] continue lendo
Não é a primeira vez que uma proposta legislativa que fere de morte a liberdade de expressão na Internet é renegada por seus autores. Na primeira situação, o Deputado Áureo chegou a pedir o veto presidencial de artigo que ele mesmo incluiu em proposta de mudança legislativa. Alegou que sua proposta não tinha intenção de […] continue lendo
Antes do surgimento da Internet, as disputas em torno da democratização das comunicações tinham como foco a promoção da diversidade de opiniões e visões de mundo, evitando que poucos grupos econômicos ou o governo controlasse todos (ou grande parte) de meios como jornais, emissoras de rádio e TV. A preocupação é absolutamente justificada, e há […] continue lendo