O direito à liberdade de expressão impõe o dever de não mentir ou dizer a verdade?[1] O tema tem sido tratado com certa ambiguidade pela doutrina e jurisprudência brasileiras. Ora se supõe que existe um dever de veracidade por parte do emissor de um conteúdo expressivo, ora se entende que a verdade não faz parte […] continue lendo
No final do século XVII, precisamente em 1683, o filósofo John Locke chega à Holanda fugindo da violência religiosa na Inglaterra e decide devotar-se à ideia de que a tolerância é um atributo próprio da igreja cristã. Passando da teoria à prática, a sua famosa Carta sobre a Tolerância viria a condenar, em definitivo, o […] continue lendo
O conceito de “lugar de fala” tem se mostrado um dos temas mais polêmicos do debate público contemporâneo, especialmente quando consideramos alguns círculos ativistas, ou debates sobre a realidade das chamadas “minorias” sociais – negros, mulheres, LGBTs e outros grupos. Trata-se de uma discussão que de tempos em tempos volta a mobilizar muitos ânimos e […] continue lendo
Apesar de ser razoável esperar que políticos estejam acostumados aos holofotes e a tudo que “vem junto” com a superexposição para pedir e obter votos, eles normalmente se mostram muito suscetíveis a críticas mais ácidas, usualmente classificando-as como difamação. Muitos preferem reagir agressivamente, optando por trocar a dialética e o debate por tentativas de controle […] continue lendo
Onde vamos chegar? Essa questão resume e expressa bem o sentido da 11ª Conferência Legislativa, realizada pelo Palavra Aberta no dia 09 de maio em Brasília, que teve como tema a proliferação de notícias falsas na internet e seus impactos na democracia, onde as atenções se voltaram para as eleições de 2018. É fato incontestável: […] continue lendo
Em dezembro passado, o Superior Tribunal de Justiça promoveu importante incremento à proteção da liberdade de expressão no Brasil. A 5ª Turma do Tribunal, ao julgar o Recurso Especial nº1.640.084/SP, interposto pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, realizou controle de convencionalidade do artigo 331 do Código Penal e reconheceu, no caso concreto, a […] continue lendo
As Lojas Marisa veicularam, no último dia 12 de maio, um anúncio em sua página no Facebook referindo-se a um dos assuntos mais debatidos nos últimos dias: o depoimento do ex-presidente Lula ao Juiz Sérgio Moro como parte das investigações da Operação Lava Jato. A postagem dialogava com memes compartilhados por pessoas que interpretaram o […] continue lendo
A escritora nigeriana Chimamanda Adichie, em “O perigo da história única” traz uma reflexão importante sobre poder: “É impossível falar sobre história única sem falar de poder. Há uma palavra, uma palavra da tribo Igbo, que eu lembro sempre sobre as estruturas de poder do mundo, e a palavra é “nkhali”. É um substantivo que […] continue lendo
No último mês de março, Taís Gasparian abordou os desenvolvimentos de um “direito ao esquecimento” no Brasil, concluindo com uma relevante pergunta: “a quem a sociedade brasileira estaria disposta a delegar o poder de decidir o que será ou não lembrado no futuro?” Mais do que isso, a autora posicionou-se no sentido de que um […] continue lendo
As manifestações pedindo o retorno dos militares ao poder ou uma intervenção militar constitucional tornaram-se frequentes após as jornadas de junho de 2013. Cinquenta e nove porcento dos brasileiros dizem confiar nas Forças Armadas, de acordo com pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas em outubro de 2016. Embora muitos afirmem que, apesar da instituição ter […] continue lendo