A divulgação das comunicações entre o ex-juiz Sérgio Moro – atual Ministro da Justiça – e o Procurador da República Deltan Dallagnol pelo jornal The Intercept Brasil agitou o país nas últimas semanas. Em especial, chamaram a atenção os conteúdos dos diálogos no aplicativo Telegram. Antes e durante o processo que resultou na prisão do […] continue lendo
As redes sociais permitem que convivamos diariamente com um número muito maior de pessoas do que seria possível apenas com o contato direto. No entanto, uma boa parte do tempo que dedicamos às redes sociais é gasto em bolhas, convivendo com pessoas que pensam como a gente sobre os temas que nos interessam. Essas comunidades […] continue lendo
Muitos esforços do governo para subverter a democracia são “legais”, no sentido de que são aprovados pelo Legislativo ou aceitos pelos tribunais. Eles podem até mesmo ser retratados como esforços para aperfeiçoar a democracia – tornar o Judiciário mais eficiente, combater a corrupção ou limpar o processo eleitoral. Os jornais continuam a ser publicados, mas […] continue lendo
O processo eleitoral brasileiro suscitou um conjunto de debates sobre a disseminação das chamadas “fake news”, especialmente sobre o papel que elas têm nas escolhas dos eleitores. Nos últimos anos, o mundo tem visto o crescimento de denúncias de que processos eleitorais estão sendo decididos com o uso massivo de notícias falsas, disseminadas com estratégias […] continue lendo
Há um consenso quanto à existência de diversas ameaças à democracia na internet. Notícias falsas e discursos de ódio sempre estiveram presentes em processos eleitorais. No entanto, esses problemas apresentam novas dimensões especificamente relacionadas ao espaço da internet. O alcance global e a velocidade da disseminação da informação na internet tornam difícil retificar ou negar […] continue lendo
Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça abriu investigação que pode levar à punição dos juízes André Nicolitt, Cristiana Cordeiro, Rubens Casara e Simone Nacif do Rio de Janeiro por terem participaram de ato público contra o impeachment da ex-Presidenta Dilma Rousseff. O ato intitulado “Funk Contra o Golpe” ocorreu em 17 de abril de 2016 e foi […] continue lendo
“O primeiro adversário da democracia é a simplificação que reduz o plural a único, abrindo assim o caminho para o descomedimento” Tzvetan Todorov O país tem visto recentemente um conjunto de ataques ao pluralismo e à liberdade de expressão. São situações preocupantes, porque representam a tentativa de impor um determinado padrão de julgamento moral ou […] continue lendo
“Espere sentado. Ou você se cansa. Está provado, quem espera nunca alcança.” Chico Buarque O rol de direitos reconhecidos em uma democracia constitucional não é fechado, definitivo. Processos reivindicatórios podem resultar na alteração do ordenamento ou, até mesmo, na mudança de entendimento sobre normas já existentes, passando a serem reconhecidos os direitos até então reivindicados. […] continue lendo
Paulatinamente, o Poder Judiciário assumiu um papel de destaque na vida nacional pós-1988. Esse fenômeno está ligado à importância que foi dada sob a nova Constituição pelos estudiosos do Direito à questão da eficácia. Em um país com um histórico de constituições nominais – “para inglês ver” – a nova Constituição foi, aos poucos, infiltrando-se […] continue lendo