Ronaldo Porto Macedo Junior | O direito à liberdade de expressão impõe o dever de não mentir ou dizer a verdade?[1] O tema tem sido tratado com certa ambiguidade pela doutrina e jurisprudência brasileiras. Ora se supõe que existe um dever de veracidade por parte do emissor de um conteúdo expressivo, ora se entende que a verdade não faz parte […] continue lendo

Patricia Blanco | Onde vamos chegar? Essa questão resume e expressa bem o sentido da 11ª Conferência Legislativa, realizada pelo Palavra Aberta no dia 09 de maio em Brasília, que teve como tema a proliferação de notícias falsas na internet e seus impactos na democracia, onde as atenções se voltaram para as eleições de 2018. É fato incontestável: […] continue lendo