Assistimos recentemente a uma grande polêmica acerca da liberdade acadêmica envolvendo o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), que criticou a oferta de uma disciplina intitulada “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil” na UnB. Sem entrar no mérito, qualidade ou conveniência do curso, o fato é que a decisão desastrada […] continue lendo
Dois episódios envolvendo liberdade de expressão e preconceito contra homossexuais ocuparam as manchetes dos principais jornais do pais nas últimas semanas. Entre eles se pode constatar algumas fortes semelhanças, mas também importantes diferenças para a compreensão do difícil tema dos limites da liberdade de expressão. O primeiro envolveu o cancelamento de uma exposição de “arte […] continue lendo
No dia 11 de setembro, Carina Quito publicou em sua coluna algumas considerações do ponto de vista jurídico sobre o direito à liberdade de expressão e opinião e os discursos de ódio. O que motiva a escrever este texto é prosseguir com o debate sobre o tema, não somente a partir do meu campo, mas […] continue lendo