Dissenso.org
Institucional
Sobre
Editorial
Casoteca
Colunas
Pesquisas
Polêmicas
Revides de Expressão
Deu o que falar
Tv
Pesquisar por
Casoteca
METODOLOGIA
PARCEIROS
Conheça casos envolvendo liberdade de expressão no ambiente digital
Região de Origem
Centro-oeste
Nordeste
Norte
Sudeste
Sul
Órgão do Judiciário
Corregedoria Nacional de Justiça
Juizado Especial Cível
Juizado Especial Criminal
Justiça Eleitoral
Justiça Federal
Primeira Instância
Segunda Instância
STF
STJ
TJAC
TJAM
TJDFT
TJGO
TJMG
TJMT
TJPB
TJPR
TJRJ
TJRS
TJSC
TJSC
TJSP
Assuntos
Direito à honra
Direito à imagem
Direito à informação
Direito ao Esquecimento
Direito autoral
Direito de greve
Discurso de ódio
Eleições
Honra e Imagem
Humor
Identificação de usuário
Indicação da URL
Lei da Segurança Nacional
Liberdade de Associação
Liberdade de expressão do consumidor
Liberdade de imprensa
Notícias falsas
Privacidade
Publicidade Infantil
Remoção/regulação de conteúdo
Responsabilidade de intermediário
Violência de gênero
Atores
Buscadores
Celebridades
Cidadãos
Defensoria Pública
Empresas de telecomunicação
Movimentos Sociais
Plataforma
Políticos
Veículos de comunicação
CASO
ASSUNTO
ANO
Porta dos Fundos Produtora e Distribuidora Audiovisual S.A. vs. Juíza Coordenadora da Fiscalização da Propaganda Eleitoral
Direito à honra
2014
Porta dos Fundos Produtora e Distribuidora Audiovisual S.A. vs. Juíza Coordenadora da Fiscalização da Propaganda Eleitoral
Direito à honra
2014
Miriam Azevedo de Almeida Leitão vs. Luiz Alberto Marques Vieira Filho
Direito à honra
2015
Thales Ferri Schoedl vs. O Estado de São Paulo
Direito à honra
2014
Hotel Royalty Copacabana Ltda. vs. TripAdvisor.com / Expedia.com
Direito à honra
2015
Google Brasil Internet Ltda vs. Centro Espírita Beneficente União do Vegeral – CEBUDV
Remoção/regulação de conteúdo
2016
Liotecnica Tecnologia Em Alimentos Ltda vs. Google Brasil Internet Ltda
Identificação de usuário
2017
Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. vs. Rigema Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. EPP.
Direito à honra
2014
Mauro Henrique Feitos Alécio vs. Google Brasil Internet Ltda.
Direito à honra
2014
Ministério Público do Espírito Santo vs. Apple Computer Brasil Ltda. / Google Brasil Internet Ltda. / Microsoft Internet Ltda.
Direito à honra
2014