Em decisão de novembro do ano passado, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manifestou o entendimento de que não fere a liberdade de expressão a determinação judicial de retirada da Internet de notícia publicada em um blog. O Ministro afirmou que uma decisão assim não impõe restrição que ofenda “a proteção da […] continue lendo
Em julho deste ano, no principal evento da publicidade, o Cannes Lions, os jurados receberam a orientação formal de se atentarem à responsabilidade social, especialmente no que se refere à objetificação de gênero. Ainda em julho, a Advertising Standards Authority (ASA), agencia reguladora da Inglaterra, adotou novos e mais rígidos padrões na análise de materiais publicitários que […] continue lendo
Embora tenha proteção constitucional, o resguardo do sigilo da fonte tem encontrado algumas resistências no país nos últimos anos. Alguns episódios – poucos, é verdade, mas que já bastam como alerta – revelam também que, para além das resistências, o conceito ainda não é claro para grande parcela da população, mesmo para magistrados. O sigilo […] continue lendo
Os veículos de comunicação, os sites e os blogs têm sido bombardeados com ordens judiciais de remoção de conteúdo de seus sites ou acervos digitais, sob o pretexto de que tais pedidos estariam contemplados no assim chamado “direito ao esquecimento”. Evidente que essas ordens acabam por prejudicar o desenvolvimento desses sites e blogs, e também […] continue lendo