Em coluna anterior, comentei a decisão do Supremo Tribunal Federal que declarou inconstitucionais partes de artigos da Lei de Eleições e que, na prática, liberou o uso de humor durante campanhas eleitorais. Com o entendimento do STF firmado, é interessante verificar como foi o efetivo comportamento da Justiça Eleitoral durante o turbulento pleito deste ano. […] continue lendo
Um mundo, uma rede virtual, centenas de regulamentos locais. Esse é um problema com o qual empresas de tecnologia passaram a conviver a partir da edição de leis nacionais voltadas a regular a conduta das pessoas na internet e o modo pelo qual a retirada de informações do ambiente virtual é realizada. Isso porque, ao […] continue lendo
A campanha eleitoral de 2018 ainda não terminou e já possui uma vencedora: as fake news. O pleito desse ano é objeto de análises de diversas áreas do conhecimento em uma tentativa de compreender o fenômeno da disseminação das notícias falsas e seu poder de convencimento do eleitorado. Muitas variáveis precisam ser consideradas, e como […] continue lendo
Em decisão de novembro do ano passado, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manifestou o entendimento de que não fere a liberdade de expressão a determinação judicial de retirada da Internet de notícia publicada em um blog. O Ministro afirmou que uma decisão assim não impõe restrição que ofenda “a proteção da […] continue lendo
Uma frase emblemática, e já um tanto clichê, sobre os tempos atuais indica que os dados são o petróleo da sociedade da informação. A afirmação vem na esteira das múltiplas mudanças sociais e tecnológicas que acompanhamos nas últimas décadas, incluindo a digitalização e a imensa ampliação da capacidade armazenamento e processamento de informações. Cada um […] continue lendo
Apesar de ser razoável esperar que políticos estejam acostumados aos holofotes e a tudo que “vem junto” com a superexposição para pedir e obter votos, eles normalmente se mostram muito suscetíveis a críticas mais ácidas, usualmente classificando-as como difamação. Muitos preferem reagir agressivamente, optando por trocar a dialética e o debate por tentativas de controle […] continue lendo
Tribunais no Brasil continuam recebendo — e muitas vezes deferindo — ações que pedem a suspensão integral de meios de comunicação Tentar cercear a liberdade de expressão no Brasil via judiciário é ato frequente que assume as mais diversas formas. É só pesquisar nos quase 2.800 processos cadastrados no Ctrl+X, plataforma da Associação Brasileira de […] continue lendo
Decisões judiciais impedindo veículos de divulgar informações se tornam mais comuns e ameaçam liberdade de expressão. Em 10 de fevereiro, após ser contatada pelos jornais Folha de S. Paulo e O Globo para ser ouvida a respeito de notícia relacionada ao caso de roubo de dados do seu celular, a primeira-dama Marcela Temer entrou com […] continue lendo