Processo penal, honra e remoção cautelar de conteúdo da internet. Cala a boca já morreu?
O exercício da democracia assenta-se na “ideia-força de que quem quer que seja tem o direito de dizer o que quer que seja” e de que, por consequência, “não cabe ao Estado, por qualquer de seus órgãos, definir o que pode e o que não pode ser dito por indivíduos e jornalistas”.[1] O direito que […]