Os políticos brasileiros parecem cada vez mais interessados na questão da liberdade de imprensa. E isso não é motivo para comemoração. Relatório recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que, de cerca de 13 mil processos judiciais encontrados sobre esse tema desde 2015, 37% estão na esfera eleitoral (onde predominam ações de políticos e […] continue lendo
Em decisão de novembro do ano passado, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manifestou o entendimento de que não fere a liberdade de expressão a determinação judicial de retirada da Internet de notícia publicada em um blog. O Ministro afirmou que uma decisão assim não impõe restrição que ofenda “a proteção da […] continue lendo
As incógnitas reeditam o episódio das biografias autorizadas, felizmente banidas da cena jurídica pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas de maneira bem mais ampla e ameaçadora à liberdade de imprensa. Desta vez a fonte dos problemas é o chamado direito ao esquecimento, isto é, prerrogativa que as pessoas teriam para serem esquecidas pela opinião pública […] continue lendo
No final do século XVII, precisamente em 1683, o filósofo John Locke chega à Holanda fugindo da violência religiosa na Inglaterra e decide devotar-se à ideia de que a tolerância é um atributo próprio da igreja cristã. Passando da teoria à prática, a sua famosa Carta sobre a Tolerância viria a condenar, em definitivo, o […] continue lendo
Tribunais no Brasil continuam recebendo — e muitas vezes deferindo — ações que pedem a suspensão integral de meios de comunicação Tentar cercear a liberdade de expressão no Brasil via judiciário é ato frequente que assume as mais diversas formas. É só pesquisar nos quase 2.800 processos cadastrados no Ctrl+X, plataforma da Associação Brasileira de […] continue lendo
Os veículos de comunicação, os sites e os blogs têm sido bombardeados com ordens judiciais de remoção de conteúdo de seus sites ou acervos digitais, sob o pretexto de que tais pedidos estariam contemplados no assim chamado “direito ao esquecimento”. Evidente que essas ordens acabam por prejudicar o desenvolvimento desses sites e blogs, e também […] continue lendo