Luiz Fernando Marrey Moncau | No último dia 16 de maio, o Center for Internet and Society da Stanford Law School lançou uma importante ferramenta para quem pesquisa ou quer entender a dinâmica da liberdade de expressão na Internet. O World Intermediary Liability Map (WILMap), projeto que esteve sob minha responsabilidade nos últimos dois anos, reúne decisões, legislação e projetos […] continue lendo

Patricia Blanco | As incógnitas reeditam o episódio das biografias autorizadas, felizmente banidas da cena jurídica pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas de maneira bem mais ampla e ameaçadora à liberdade de imprensa. Desta vez a fonte dos problemas é o chamado direito ao esquecimento, isto é, prerrogativa que as pessoas teriam para serem esquecidas pela opinião pública […] continue lendo

Caroline Silveira Bauer | Os ofícios da história e do direito aproximam-se e se distanciam, estabelecendo uma relação intrincada, principalmente em se tratando de direitos humanos. Embora muito debatido no âmbito jurídico, o chamado “direito ao esquecimento” traz alguns problemas para o conhecimento histórico. Não me refiro ao reconhecimento de um direito individual ao esquecimento no caso a caso, […] continue lendo

Luiz Fernando Marrey Moncau | No último mês de março, Taís Gasparian abordou os desenvolvimentos de um “direito ao esquecimento” no Brasil, concluindo com uma relevante pergunta: “a quem a sociedade brasileira estaria disposta a delegar o poder de decidir o que será ou não lembrado no futuro?” Mais do que isso, a autora posicionou-se no sentido de que um […] continue lendo

Taís Gasparian | Os veículos de comunicação, os sites e os blogs têm sido bombardeados com ordens judiciais de remoção de conteúdo de seus sites ou acervos digitais, sob o pretexto de que tais pedidos estariam contemplados no assim chamado “direito ao esquecimento”. Evidente que essas ordens acabam por prejudicar o desenvolvimento desses sites e blogs, e também […] continue lendo