Taís Gasparian | Em decisão de novembro do ano passado, o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manifestou o entendimento de que não fere a liberdade de expressão a determinação judicial de retirada da Internet de notícia publicada em um blog. O Ministro afirmou que uma decisão assim não impõe restrição que ofenda “a proteção da […] continue lendo

Taís Gasparian | Embora tenha proteção constitucional, o resguardo do sigilo da fonte tem encontrado algumas resistências no país nos últimos anos.  Alguns episódios – poucos, é verdade, mas que já bastam como alerta – revelam também que, para além das resistências, o conceito ainda não é claro para grande parcela da população, mesmo para magistrados. O sigilo […] continue lendo