Com o objetivo de ampliar as discussões envolvendo liberdade de expressão travadas na seção “Colunas” e levá-las para outros espaços, Dissenso.org estabeleceu parceria com o Jota, portal de notícias voltado a operadores do Direito. Com a parceria, nasce a coluna “Dissenso.org” no Jota, destinada a debater pautas relacionadas à liberdade de expressão. O primeiro texto da […] continue lendo

Com a finalidade de ampliar o alcance do banco de dados da Casoteca, Dissenso.org estabeleceu parceria com o projeto Global Freedom of Expression da Universidade de Columbia. O projeto, iniciado em 2014, cataloga casos judicializados envolvendo liberdade de expressão no mundo inteiro com o objetivo de facilitar a pesquisa no campo e promover pautas relacionadas à liberdade de expressão. No âmbito da parceria, a Equipe do projeto Dissenso.org preparará análises de casos decididos por tribunais brasileiros para publicação no portal Global Freedom of Expression. As análises serão disponibilizadas na seção "Materiais" das fichas da Casoteca. continue lendo

Após convocar especialistas para um debate sobre criptografia e bloqueios do WhatsApp no início de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF), realiza neste 12 de junho, mais uma audiência pública, agora sobre o primeiro caso de “direito ao esquecimento” que deverá ser julgado pela corte. A discussão gira em torno da possibilidade de pessoas exigirem que seus nomes sejam omitidos de documentos, textos ou reportagens sobre acontecimentos do passado. No STF o assunto é objeto de recurso movido por familiares de Aída Curi, vítima de homicídio na década de 50, retratado em 2008 no programa Linha Direta da Rede Globo. continue lendo

PRIMEIRA CHAMADA PÚBLICA PARA SUBMISSÃO DE MATERIAL PARA O BANCO DE PESQUISAS DO PORTAL DISSENSO.ORG 1. OBJETIVO 1.1. A presente Chamada Pública tem por objetivo coletar trabalhos acadêmicos para compor acervo sobre a temática “liberdade de expressão no ambiente digital” que estará disponível para acesso a qualquer interessado no portal Dissenso.org, contribuindo para o desenvolvimento […] continue lendo