Em meio a muitas atitudes controversas, o governo de Michel Temer envolveu-se, no mês de maio, em uma nova polêmica: uma tentativa de censura a memes produzidos com imagens do governante.

Desde sua posse, o presidente em exercício Michel Temer foi retratado inúmeras vezes de maneira cômica por meio de memes, usados como ferramenta de crítica de tom humorístico a diversos posicionamentos atribuídos a seu governo.

A crítica dirigida a governantes por meio de memes é prática corriqueira em vários países. Assim, são frequentes os memes, por exemplo, que fazem uso da imagem do presidente americano Donald Trump, do ex-presidente Barack Obama, assim como dos ex-governantes brasileiros Dilma Rousseff e Lula.

No entanto, diante da grande produção de memes utilizando a imagem de Temer, majoritariamente em tom reprovatório contra o seu governo após a denúncia feita por Joesley Batista vir a público, diversos sites produtores de memes, blogs e páginas no Facebook receberam comunicado do Departamento de Produção e Divulgação de Imagem do Palácio do Planalto com o seguinte conteúdo:

A mensagem, muito embora pautasse o comunicado na “busca de melhorias na produção e divulgação das fotografias oficiais” do presidente e chegasse a informar endereços eletrônicos para download de imagens, restringiu seu uso para fins “jornalístico e [de] divulgação das ações governamentais”.

Assim, ainda que a mensagem não tenha solicitado a interrupção imediata das atividades de seus remetentes, seu tom teve efeito intimidatório ao impor a autorização prévia do Planalto para a criação de memes com as imagens de Temer.

Ao ser questionado sobre o comunicado, o Departamento de Produção e Divulgação de Imagens da Secretaria de Imprensa afirmou que a mensagem tinha apenas a finalidade de divulgar o Flickr com as imagens oficiais do presidente para o uso jornalístico. A utilização das imagens para a produção de memes em blogs de humor estaria enquadrada em “outras finalidades”, o que seria passível de sanção.

O Departamento de Fotografia da SECOM/PR publicou a seguinte nota, diante dos questionamentos:

A conduta do Planalto gerou fortes reações, sobretudo pautadas na noção de que a medida tem caráter de censura ao restringir a liberdade de expressão.

O Estadão buscou esclarecer alguns aspectos do ocorrido por meio da análise de especialistas em Direito Digital:

O blogueiro Joe Loreto, responsável pelo blog Ah Negão!, em reportagem do Jornal NH também teceu algumas considerações:

O assunto foi noticiado também pelo “O Povo”: “Memes do presidente, Temer ou não?”

Outros aproveitaram para tornar a situação uma nova fonte de piadas e memes:

 

 

O jornal “El País”, também seguindo uma linha mais humorística, considerou os memes como “a única instituição funcionando plenamente no Brasil”:

A desaprovação à medida do Planalto emergiu nos mais variados canais, inclusive na seção “comentários” de notícias que tratam do assunto:

Mas teve também quem considerasse a notificação legítima:

Em resposta ao posicionamento do Planalto, o Partido dos Trabalhadores (PT) criou um álbum com mais de 400 fotos de Michel Temer na sua conta no Flickr:

A reação na internet foi tão grande que a própria revolta dos blogueiros virou motivo para criação de novos memes: