Os políticos brasileiros parecem cada vez mais interessados na questão da liberdade de imprensa. E isso não é motivo para comemoração. Relatório recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que, de cerca de 13 mil processos judiciais encontrados sobre esse tema desde 2015, 37% estão na esfera eleitoral (onde predominam ações de políticos e […] continue lendo
Três de outubro de 1998, um dia antes do primeiro turno das eleições. Se você morasse no Estado de São Paulo e sintonizasse sua TV de tubo no canal 4, encontraria uma frase substituindo a programação da emissora de Silvio Santos: “Estamos fora do ar por decisão da Justiça Eleitoral, em virtude de desobediência ao […] continue lendo
Uma nova legislação para lidar com notícias falsas pode turbinar a censura e prejudicar ainda mais o eleitor que tenta obter informações sobre seus candidatos A influência de notícias falsas nas eleições dos Estados Unidos e da França, além do grande alcance de mentiras divulgadas por grupos militantes no Brasil dispararam um alarme no judiciário. […] continue lendo
Empresas brasileiras usam a Justiça para calar queixas de consumidores nas redes sociais e tentam bloquear até sites de serviços de reclamações O brasileiro está entre os povos que mais usam rede social. Isso é celebrado pelas empresas, especialmente lojas que usam o canal para interagir com os consumidores e vender mais. Cases como os […] continue lendo
Sociedade se organiza para expor casos recentes de censura a sites jornalísticos Vivemos momento de retrocesso democrático. Apenas 32% dos brasileiros elegeram a democracia como a melhor forma de governo na última pesquisa do Latinobarometro, e um terço declarou, num levantamento ano passado, apoiar uma intervenção militar. Esse “espírito do tempo” favorece ideias de censura que a […] continue lendo
Enquanto a internet atinge recorde de influência entre eleitores, políticos se movem para tentar censurá-la Pela primeira vez no Brasil a internet é listada numa pesquisa como o veículo de maior influência para eleger um presidente. Segundo dados do Ibope divulgados em junho, 56% dos potenciais eleitores dizem que as redes sociais terão algum grau […] continue lendo
Tribunais no Brasil continuam recebendo — e muitas vezes deferindo — ações que pedem a suspensão integral de meios de comunicação Tentar cercear a liberdade de expressão no Brasil via judiciário é ato frequente que assume as mais diversas formas. É só pesquisar nos quase 2.800 processos cadastrados no Ctrl+X, plataforma da Associação Brasileira de […] continue lendo
Decisões judiciais impedindo veículos de divulgar informações se tornam mais comuns e ameaçam liberdade de expressão. Em 10 de fevereiro, após ser contatada pelos jornais Folha de S. Paulo e O Globo para ser ouvida a respeito de notícia relacionada ao caso de roubo de dados do seu celular, a primeira-dama Marcela Temer entrou com […] continue lendo