PERFIL DO CASO
- Número do processo
- 0005650-44.2011.8.26.0066/50000
- Requerente
- Os Independentes
- Requerido
- Google Brasil Internet Ltda.
- Status
- Julgado
- Origem da decisão
- TJ-SP - 3ª Câmara de Direito Privado
- Julgadores
- Desembargadores Beretta da Silveira, Egídio Giacoia, Carlos Alberto de Salles, Donegá Morandini e Viviani Nicolau
- Data de julgamento
- 2.02.2016
- Impacto para a garantia da liberdade de expressão
- tutela a liberdade de expressão
MATERIAIS
ANÁLISE DO CASO
O embargante visa a retirada de vídeo publicado no Youtube acerca de evento de rodeio realizado em Barretos, alegando ofensa à honra. A decisão anterior foi mantida, tendo como base a liberdade de expressão e o direito de crítica, não sendo observada nenhuma ofensa que justifique indenização ou retirada do vídeo.