Ilustração: Caio Borges

No dia 11 de setembro, Carina Quito publicou em sua coluna algumas considerações do ponto de vista jurídico sobre o direito à liberdade de expressão e opinião e os discursos de ódio. O que motiva a escrever este texto é prosseguir com o debate sobre o tema, não somente a partir do meu campo, mas também a partir do episódio dos últimos dias de fechamento de uma exposição em Porto Alegre, a QueerMuseu, que estava aberta ao público desde 26 de agosto no Santander Cultural, sobre a alegação de apologia à pedofilia, à zoofilia e o desrespeito a símbolos religiosos.

Embora a instituição já tenha decretado o encerramento da mostra um mês antes do previsto, e, em comunicado publicado em sua página do Facebook, pedido desculpas aos que se sentiram ofendidos, o caso está longe do fim. A imprensa internacional chegou a divulgar o ocorrido, classificando-o como resultado da ação de grupos conservadores; Júlio Almeida, promotor da Infância e da Juventude de Porto Alegre, visitou a exposição e concluiu que não há nenhuma apologia à pedofilia; diversos grupos se manifestaram em frente ao prédio do Santander Cultural na tarde de ontem; os debates através das redes sociais sobre arte, boicote, censura e leis de financiamento à cultura têm divido opiniões.

Gostaria de chamar a atenção para o nível argumentativo da discussão, que, em muitos casos, sequer poderia ser considerado argumentação, pela ignorância e pelo discurso de ódio, demonstrando, nesse sentido, muita hipocrisia.

Queer é uma palavra da língua inglesa que é etimologicamente marcada pela noção da diferença, do estranhamento, do extraordinário, do raro. Muito recentemente passou a ser aplicada para designar populações que não se identificam com a heteronormatividade ou binarismo de gênero. O termo foi apropriado por setores LGBT como identidade e luta, desfazendo-se da conotação ofensiva e pejorativa sempre presente na definição e na sua aplicação para se referir a gays e lésbicas. Existe até mesmo a “teoria queer” que problematiza as noções de gênero e sexualidade a partir das noções de construto cultural, econômico, político e social. Esta poderia ser a primeira definição de muitas possíveis para precisar e refinar a argumentação sobre o acontecimento. A exposição era isso, e, ainda assim, foi criticada por coletivos de lésbicas e trans, pela pouca visibilidade presente nas obras escolhidas pela curadoria. Era isso, e não apologia a determinadas práticas sexuais (criminosas ou não), ou “ideologia de gênero”, ou, ainda um processo de “marxismo cultural” para atingir crianças e adolescentes, que, na concepção de muitos críticos da mostra, são seres assexuados – algo que Freud já questionara no início do século XX – ou que estariam submetidos a imagens que não podem ser facilmente acessadas pela internet e pela televisão.

Mas a hipocrisia e o discurso de ódio estão nas manifestações que podem ser encontradas nas caixas de comentários e nas postagens realizadas nas redes sociais: termos que não podem ser reproduzidos aqui, pelo baixo calão e por incitarem à violência física, psicológica e sexual dos envolvidos.

Nesse sentido, chamar aqueles que conceberam e realizaram a QueerMuseu de “veados” ou manda-los “tomar no *” não explicita uma crítica à exposição, uma discordância de sentidos da arte, ou uma reflexão sobre a possibilidade de crianças e adolescentes visitarem o espaço. Trata-se, única e exclusivamente, de ódio e preconceito.

Caroline Silveira Bauer

Professora do curso de História da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde atua na graduação e na pós-graduação. Entre 2011 e 2013, trabalhou como consultora da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. É autora de diversas obras sobre a temática da ditadura civil-militar brasileira, integrando grupos de pesquisa e investigação nacionais e internacionais.